sábado, 1 de outubro de 2011

Por um Estado verdadeiramente Laico

Em primeiro lugar, quero dizer que não sou contra religião, de maneira alguma, sou até bem religiosa na verdade, por tanto não quero que esse texto seja julgado como um manifesto ateísta, mas sim, como alguém que tenta apelar para o bom senso, tanto do Estado quanto da sociedade, e principalmente da secretaria de educação do município do Rio de Janeiro.

Numa ação que contrariou o parecer do Conselho de Educação, a Prefeitura Carioca instituiu a disciplina de ensino religioso em suas escolas do ciclo fundamental, a instituição do ensino religioso gerará um gasto de aproximadamente R$ 15,7 milhões por ano ao município a partir de 2013, com a contratação de 600 professores. Segundo o projeto, os professores serão escolhidos por concurso publico e deverão ser "credenciados pela autoridade religiosa competente, que exigirá deles formação religiosa obtida em instituição por ela mantida ou reconhecida". Então eu me pergunto: Qual é a autoridade religiosa competente? Poucas são as religiões estruturadas tão hierarquicamente, em suma está o cristianismo.

É inevitável reconhecer que o Brasil é um país de maioria cristã, mas não é uma totalidade. Nossa constituição, contraditória quanto a Laicidade do Estado dês de sua súmula, que invoca “Deus” numa referencia clara ao deus cristão, ainda sim garante o direito de liberdade de culto e por mais que a secretaria de educação do Rio de Janeiro tente garantir que será dada uma visão ampla do tema, sabemos que esta se restringirá apenas a não criar debates entre as vertentes do cristianismo. O Estado, sendo laico, não pode em suas escolas ministrar qualquer religião, os prédios estatais não podem conter símbolos religiosos, diferente do que de fato acontece.

O projeto em questão foi enviado pela câmara de vereadores pelo prefeito Eduardo Paes, cristão, com base no art. 210 da Constituição Federal que institui o Ensino Religioso como matéria do Ciclo fundamental, com o perdão da contradição, usando a constituição para ser inconstitucional. O que mais indigna nessa história é que a moral cristã é a única moral do Estado brasileiro. Os candidatos religiosos usam sua religião não apenas para se eleger, mas para governar, sem respeito algum às minorias, que nossa Constituição também toma por principio proteger.

O Estado Verdadeiramente Laico não é um estado governado por ateus. É apenas um estado governado por uma democracia, com bom senso. A maioria não deve decidir a seu favor apenas, o Estado deve proteger o individuo, e por mais que o projeto referido coloque a disciplina como facultativa, não impede de gerar constrangimento e preconceito religioso.